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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.
público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45
Revogada a prisão de mais um envolvido na Operação Saint-Michel
fora do país, além de se abster de manter qualquer contato com outro envolvido no caso
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:20
Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz
públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:35
Universitário terá que indenizar colega por agressão
Universitária fora agredida por colega após discussão por conta de opiniões distintas, o que
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:24
Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal
morto a tiros dentro da propriedade por outro empregado, durante uma festa fora do horário de serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:46
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.
trânsito. Derrapagem de ambulância da municipalidade, que colidiu com obstáculo e projetou os passageiros para fora do veículo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ
uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:28
Plano de Saúde é condenado a cobrir cirurgia de urgência
estava grávida e também porque o plano não previa cobertura para localidades fora de Goiânia
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:00
Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano
Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:04
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
paternos, alegando que o pai (filho dos réus) não estaria cumprindo a obrigação alimentar que lhe fora imposta
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:42
Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto
incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:05
Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas
A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:30
Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos
infecção meningocócica que não fora devidamente tratada por deficiência da prestação de serviço público de
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26
Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)
Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:30
MP investiga caso sobre r$ 100 mil jogados pela janela de carro
sendo seguido por agentes federais ficou assustado e acabou jogando o envelope com dinheiro para fora do carro. O senador nega envolviemnto
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:46
Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira
Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:50
Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?
Malvina sustentou que fora ludibriada por José Hélio, e listou diversos prejuízos: abandono do
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:36
Autarquia não pode restringir viagens de taxistas na Bahia
Bahia (Agerba) não pode impedir motoristas de táxi de realizar viagens para fora dos municípios em que estes possuem ponto.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:27
TJ diz que falta de citação não impede a pré-penhora por via eletrônica
Para a defesa, a frustrada citação do réu, que não fora localizado, permite que a Justiça, por via
